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REGULAMENTOS TÉCNICOS SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E POPS PARA INDÚSTRIAS/SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

REGULAMENTOS TÉCNICOS SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E POPS PARA INDÚSTRIAS/SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

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Sinopse

Este livro, com apresentação meio de ementário e meio de manual, tem como objetivo abordar de forma clara e sistemática as regulamentações sanitárias relacionadas à produção e ao consumo de gêneros alimentícios e alimentos prontos para consumo e as matérias-primas e insumos relacionados. O sentido desta abordagem tem como referencial facilitar o acesso por todos aqueles que atuam ou são proprietários / gerentes de estabelecimentos relacionados a alimentos, sobre os regulamentos na forma de leis, decretos, resoluções, portarias e outras, permitindo não apenas a compreensão do conteúdo, mas também abrir o horizonte para estes da universalidade e abrangência destas normas, que quando corretamente aplicadas, podem prevenir agravos à saúde da população.

Índice

Capítulo 1

REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Fundamentos Legais, RDC 216/04 da ANVISA/MS
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação
1-Alcance
2-Definições
3-Boas Práticas para Serviços de Alimentação

Capítulo 2

REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS APLICADOS AOS ESTABELECIMENTOS Produtores/Industrializadoresde Alimentos
Fundamentos Legais, RDC 275/02 ANVISA/MS
Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados Aplicados aos Estabelecimentos Produtores/industrializadores de Alimentos
1-Alcance
2-Definições
3-Requisitos para Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padronizados
4-Monitoramento, Avaliação e Registros dos Procedimentos Operacionais Padronizados

Capítulo 3

REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS
Fundamentos Legais
Portaria SVS/NS Nº 326/97 ANVISA/MS
Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos
1-Objetivo
2-Âmbito de Aplicação
3-Definições
4-Princípios Gerais Higiênicos-sanitários das Matérias para Alimentos Produzidos/Industrializados
5-Condições Higiênico-sanitárias dos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos
6-Requisitos de Higiene do Estabelecimento
7-Higiene Pessoal e Requisito Sanitário
8-Requisitos de Higiene na Produção
9-Controle de Alimentos

Capítulo 4

REGULAMENTO DA DEFESA E PROTEÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTE A ALIMENTOS E À HIGIENE HABITACIONAL E AMBIENTAL
Decreto Municipal Nº 6.235/86 da SMS/RJ
Regulamento da Defesa e Poteção da Saúde no Tocante a Alimentos e à Higiene Habitacional e Ambiental
Noções Preliminares
Registro e Controle
Rotulagem
Padrão de Identidade e Qualidade
Inspeção e Fiscalização de Alimentos
Normas Gerais
Comércio de Gêneros Alimentícios
Colheita de Amostras e Análise Fiscal
Interdição de Alimentos
Apreensão e Inutilização de Alimentos
Perícia de Contraprova
Disposições Finais
Funcionamento dos Estabelecimentos
Disposições Gerais para todos os Estabelecimentos Industriais ou Comerciais de Gêneros Alimentícios
Estabelecimentos Especiais
Estabelecimentos de Beneficiamento e Moagem de Trigo,Milho, Mandioca e Produto Congêneres
Fábricas de Massas Alimentícias e de Biscoitos e Estabele-cimentos Congêneres
Padarias, Confeitarias e Congêneres
Usinas e Refinarias de Açucar
Estabelecimentos Industriais de Torrefação e Moagemde Café
Destilarias, Fábricas de Bebidas, Cervejas e Estabelecimentos Congêneres
Fábricas de Gelo, Frigoríficos e Armagens Frigoríficos
Estabelecimentos que Comercializam Leite e Laticínios
Estabelecimentos que Comercializam Carnes e Derivados ou Subprodutos
Estabelecimentos ue Comercializam Pescados
Mercados e Supermercados
Empórios, Mercearias, Armazéns, Depósitos de Gêneros Alimentícios e Estabelecimentos Congêneres
Casas e Depósitos de Ovos, Aves e Pequenos Animais Vivos
Restaurantes, Churrascarias, Bares, Cafés, Lanchonetes e Estabelecimentos Congêneres
Pastelarias, Pizzarias e Estabelecimentos Congêneres
Estabelecimentos que Comercializam Produtos Alimentícios Liquidificados e Sorvetes
Estabelecimentos de Horticultura e Fruticultura e Criadores de Animais
Feiras-Livres e Comercio Ambulante de Alimento
Feiras-Livres
Comercio Ambulante de Alimento
Engenharia Sanitária
Normas Gerais
Promoção da Higiene Habitacional
Promoção da Higiene Ambiental
Certificado de Inspeção Sanitária
Infrações e Penalidades
Procedimento Administrativo
Termo de intimação
Alto de Infração
Alto de Multa
Disposições Gerais

Anexos

ANEXO I
Lista de Verificação das bosas Práticas de Fabricaçãoem Estabelecimentos Produtores de Alimentos, Segundo a Resolução RDC, nº275/05 da ANVIsa/MS

ANEXO II
Roteiro de Auto-Inspeção Sanitária (RES SMG/RJ "N" nº 693 de 17 de Agosto de 2004

ANEXO III
Roteiro para Elaboração do Manual de boas Práticas (MBP) e Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) para Serviços de Alimentação

ANEXO IV
Roteiro para Elaboração do Manual de boas Práticas (MBP) e Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) (Portaria M.S.nº1428 de 26/11/93 e Resolução RDC nº 275/02 - ANVISA)

ANEXO V
Modelo de Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação

ANEXO VI
Modelo de Procedimento Operacional Padronizado Referente a Higienização das Mãos dos Manipuladores

ANEXO VII
Ficha de Identificação e Avaliação de Serviços de Alimentação, Segundo a Resolução RDC, nº 216/04 da ANVISA/MS


informações

Editora: L. F. LIVROS

Especialidade: TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

ISBN: 8589137090

ISBN13: 9788589137096

Páginas: 209

Publicação:

Edição: º

Encadernação: BROCHURA